Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas

Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. Com a chegada do fim do ano, a temática está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios.

O seminário técnico que acontece durante todo o dia, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, tem inscrição gratuita para Municípios filiados à entidade. Para participar, é necessário fazer inscrição no site oficial do evento.

A temática está entre as inúmeras dificuldades dos Municípios, assim como a busca de meios para facilitar os procedimentos de prestação de contas. Na oportunidade, serão abordados também os módulos de acesso através dos sistemas do governo Federal, acompanhamento, possíveis dificuldades apontadas, providências e como sanar as dúvidas referentes ao tema supracitado. Além disso, destaca-se os possíveis danos que podem ser gerados caso ocorra alguma irregularidade ou omissão, dando ênfase também na Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que visa a apurar e ressarcir possíveis danos ao erário.

Programas federais
Durante o dia, serão reforçados também sobre os saldos em conta dos programas federais, tema de extrema relevância, uma vez que o Município receberá a informação de como consultar os saldos dos programas federais e como utilizá-los, e a reprogramação de saldos como uma possibilidade de avaliar a gestão financeira, na reta final de 2023.

Participam do evento analistas técnicos da CNM, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:  https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/seminario-tecnico-de-educacao-traz-informacoes-sobre-prestacoes-de-contas-e-alertas

INFORMATIVOS

  • CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar

    Saiba mais ...
  • RAIS ANO-BASE 2022

    Saiba mais ...
  • Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares

    Saiba mais ...
  • Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de Atenção Primária

    Saiba mais ...
  • CNM pede a prefeitos foco pela aprovação de PEC que aumenta FPM para pagar piso da enfermagem

    Saiba mais ...
  • Congresso instalará comissão para analisar prorrogação da nova Lei de Licitações

    Saiba mais ...
  • Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas

    Saiba mais ...
  • Estudo sobre diagnóstico ambiental nos Municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União

    Saiba mais ...
  • Portaria MPS nº 1.734, de 19 de maio de 2023

    Saiba mais ...
  • Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP

    Saiba mais ...
  • EC 127/2022: Recursos transferidos para cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira

    Saiba mais ...
  • Sorocaba sedia encontro do Ciclo de Debates no dia 25

    Saiba mais ...
  • Área de Contabilidade da CNM reforça orientações da Receita sobre obrigações previdenciárias e fiscais

    Saiba mais ...
  • Apresentando crescimento, segundo decêndio do FPM será creditado na próxima sexta-feira, 19

    Saiba mais ...
  • Ciclo de debates - Sorocaba

    Saiba mais ...