Seminário técnico de Educação traz informações sobre prestações de contas e alertas
Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. Com a chegada do fim do ano, a temática está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios.
O seminário técnico que acontece durante todo o dia, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, tem inscrição gratuita para Municípios filiados à entidade. Para participar, é necessário fazer inscrição no site oficial do evento.
A temática está entre as inúmeras dificuldades dos Municípios, assim como a busca de meios para facilitar os procedimentos de prestação de contas. Na oportunidade, serão abordados também os módulos de acesso através dos sistemas do governo Federal, acompanhamento, possíveis dificuldades apontadas, providências e como sanar as dúvidas referentes ao tema supracitado. Além disso, destaca-se os possíveis danos que podem ser gerados caso ocorra alguma irregularidade ou omissão, dando ênfase também na Tomada de Contas Especial, procedimento administrativo que visa a apurar e ressarcir possíveis danos ao erário.
Participam do evento analistas técnicos da CNM, além de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
INFORMATIVOS
-
TCESP estabelece regras para a Nova Fase IV do Sistema Audesp, com transmissão de dados em formato JSON a partir de novembro
Saiba mais ... -
Nota Técnica do CTAT orienta Municípios sobre adequação de cobranças ao teto da Taxa Selic
Saiba mais ... -
TCESP simplifica obrigações da Fase III do Audesp para contratações temporárias de pessoal
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp Nº 38/2026 - Publicação do Plano de Contas 2027
Saiba mais ... -
TCESP promoverá encontro sobre nova ferramenta que coletará dados do IEG-M e IEG-Prev
Saiba mais ... -
TCESP comunica abertura de consulta pública sobre o Guia de Custos para o Setor Público
Saiba mais ... -
Nota técnica orienta Municípios sobre integração ao Sinter e uso do CIB
Saiba mais ... -
Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
Saiba mais ... -
Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ...