Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, centenas de gestores municipais participaram do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que abordou estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023 e habilitação para o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para 2024. A transmissão, pelas redes sociais da CNM, esclareceu diversas dúvidas enviadas pelos municipalistas.
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou as portarias do Ministério da Educação que tratam das estimativas e destacou pontos que os Municípios precisam observar para estarem habilitados a receber os recursos do governo federal. Confira aqui a apresentação.
Assista o Bate-papo na íntegra
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/confira-como-foi-o-bate-papo-com-a-cnm-sobre-estimativas-do-fundeb-e-habilitacao-para-o-vaar
INFORMATIVOS
-
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
Saiba mais ... -
Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
Saiba mais ... -
Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
Saiba mais ... -
Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
Saiba mais ... -
Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
Saiba mais ... -
Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ... -
Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
Saiba mais ... -
Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
Saiba mais ... -
Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
Saiba mais ... -
CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
Saiba mais ... -
TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto
Saiba mais ... -
Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
Saiba mais ...