Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

Nesta sexta-feira, 15 de setembro, centenas de gestores municipais participaram do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que abordou estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023 e habilitação para o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para 2024. A transmissão, pelas redes sociais da CNM, esclareceu diversas dúvidas enviadas pelos municipalistas. 

A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou as portarias do Ministério da Educação que tratam das estimativas e destacou pontos que os Municípios precisam observar para estarem habilitados a receber os recursos do governo federal. Confira aqui a apresentação. 

Assista o Bate-papo na íntegra 

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/confira-como-foi-o-bate-papo-com-a-cnm-sobre-estimativas-do-fundeb-e-habilitacao-para-o-vaar

INFORMATIVOS

  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

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  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa

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  • Listas de Exames Prévios de Editais

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022

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  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

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  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

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  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

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  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

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  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

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  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

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