Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo
O Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 28 de julho, trouxe orientações aos gestores municipais sobre os aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo. Isso porque o Decreto 11.525/2023, que regulamenta a lei complementar, foi assinado pelo governo federal em 11 de maio de 2023 e no dia seguinte foi aberta na Plataforma TransfereGov a opção para a inclusão dos Planos de Ação dos Municípios e a solicitação dos recursos para aplicação no setor cultural.
Para que os Municípios realizem a adequação orçamentária dos recursos tem um passo a passo a ser seguido. Além disso, é importante cautela ao fazer a adequação, visto que o uso incorreto do recurso pode acarretar em penalizações à gestão e ao gestor. Os gestores municipais que acompanharam a transmissão fizeram diversos questionamentos para as convidadas, que foram respondidos ao vivo.
Participaram do Bate-Papo com a CNM as analistas técnicas da área de Cultura da CNM, Ana Maltez, e da área de Contabilidade Pública da CNM, Thaina Gualberto, além da professora da Universidade de Brasília (UnB) Diana Cordeiro e da consultora em Contabilidade Pública da entidade Elisangela Fernandes.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - MÓDULO 4 REMUNERAÇÃO - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 20/2016 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 19/2016 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E PASEP - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ACESSAR A NOVA EDIÇÃO DO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP N° 16/2016
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP 18/2016 - ETCESP - INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR VAI ATÉ AGOSTO
Saiba mais ... -
CNM - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL A CONSULTA SOBRE ESTRUTURA CONCEITUAL CONTÁBIL DEVE SER ENVIADA O QUANTO ANTES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ...
