Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • Estado e Prefeituras têm 10 dias para cadastrar responsáveis por Controle Interno

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  • FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

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  • Alimentação Escolar: conheça os avanços alcançados em 2023

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  • Cadastramento do responsável pelo Controle Interno

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  • Ferramenta da CNM calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores

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  • CNM e representantes de consórcios municipais se reúnem com Tesouro para debater a Portaria STN 274/2016

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  • CNM destaca portaria para retomada de obras da saúde; Municípios têm 60 dias para manifestar interesse

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  • Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

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  • Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

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  • Após consulta da CNM, Receita Federal disponibiliza nota orientativa sobre a redução da alíquota da contribuição previdenciária

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  • Primeiro Boletim CNM de 2024 já está disponível para download

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  • Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 6,4 % do PIB no terceiro trimestre de 2023

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp

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  • Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope

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  • DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

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