Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:40

Exercício:2023

Data de Publicação:14/07/2023

COMUNICADO SDG Nº 40/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências a Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de maio a junho. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.


Obs.: Valer-se do arquivo abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao-2

INFORMATIVOS

  • Municípios recebem em janeiro recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023

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  • Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano; confira

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  • CNM reforça que reformulação do conceito de piso salarial poderá impactar valores repassados pela União

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  • Portaria prorroga prazo para preenchimento do Plano de Ação 2024 no Suasweb

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  • Prorrogado prazo para desvinculação das receitas

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  • Portaria orienta Municípios sobre cofinanciamento federal durante manutenção do SISC

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  • CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023

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  • Cadastro do Controle Interno no Sistema SISCOE

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  • ARTIGO: Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas

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  • Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril

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  • Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe

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  • TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a Estados e Municípios

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  • FPM, piso da enfermagem e revisão da tabela SUS são destaques do Minuto Municipalista; assista

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  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2024

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  • Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP

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