Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número: 11

Exercício:2023

Data de Publicação: 15/03/2023

COMUNICADO SDG Nº 11/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro e fevereiro. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa  movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/movimentacao-processos-tramitacao-tribunal-contas-estado-sao-paulo



INFORMATIVOS

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  • Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024

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  • Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%

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  • Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos

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  • Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023

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