TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO

Com o objetivo de orientar sobre aquisições públicas de soluções inovadoras, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (25/4), a palestra ‘Compras Públicas no contexto do Marco Legal da Inovação’.

O evento será realizado no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, em dois períodos, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, e transmitido em tempo real pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

A abertura da programação, às 10h00, será feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho. Em seguida, o Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Dias Menezes e o Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP, Rafael Carvalho de Fassio, apresentarão o painel ‘Aspectos Jurídicos da Inovação no Brasil’.

As atividades continuarão no período vespertino, a partir das 14h00, com o tema ‘Compras Públicas e o Marco Legal da Inovação: apresentação do case de Mogi das Cruzes’. A palestra será conduzida pela Consultora de Compras Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) Camila Patricio, pelo Analista do Sebrae-SP Claudio Januário Leopoldo e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Mogi das Cruzes, Gabriel Bastianelli.

Os debates terão como moderador o Assessor-Técnico do TCESP Rafael Hamze Issa. O evento é direcionado a gestores públicos, acadêmicos da área de inovação, integrantes de startups e demais interessados na aplicação do Novo Marco Legal da Inovação (Lei nº 13.243/2016), conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A programação completa está disponível pelo link https://bit.ly/3KYiQCY.

. Inscrições

Para participar do evento presencial será necessário realizar inscrição pelo endereço https://bit.ly/3En4ppE e apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19. Aqueles que desejarem obter certificado de presença deverão assinar a lista de presença.

Ao final das palestras será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), que deverá ser preenchido para liberar o certificado.

O questionário fica disponível por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término do evento pela página https://bit.ly/36rAUGs.

Acesse a programação

INFORMATIVOS

  • CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje

    Saiba mais ...

  • Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024

    Saiba mais ...

  • Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo

    Saiba mais ...

  • Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM

    Saiba mais ...

  • Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios

    Saiba mais ...

  • CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem

    Saiba mais ...

  • PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023

    Saiba mais ...

  • TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios

    Saiba mais ...

  • CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores

    Saiba mais ...

  • RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios

    Saiba mais ...

  • Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica

    Saiba mais ...

  • Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2024

    Saiba mais ...

  • AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado

    Saiba mais ...