FNDE - MEC LIBERA MAIS R$ 90 MILHÕES PARA RETORNO SEGURO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Ministério da Educação (MEC)  liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais. 

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização, e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais. 

Publicado em: 26 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.fnde.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Contratação no Setor de Saúde é tema do PodContas

    Saiba mais ...
  • 26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    Saiba mais ...
  • IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023

    Saiba mais ...
  • Publicação repostas evento dia 17/03/2023 sobre Fase V - Repasses ao 3º Setor

    Saiba mais ...
  • Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)

    Saiba mais ...
  • Arenas temáticas debatem o fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar e do Sistema de Assistência Social

    Saiba mais ...
  • Municípios selecionados para Projeto Previdência Sustentável participam de seminário

    Saiba mais ...
  • Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

    Saiba mais ...
  • Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações

    Saiba mais ...
  • EVENTO CANCELADO: Nova Lei de Licitações e Contratos - 24/3

    Saiba mais ...
  • ATO GP Nº 10/2023: Suspensão do Expediente na Capital - Sexta (24/3)

    Saiba mais ...
  • TCE promove live sobre Previdência Municipal

    Saiba mais ...
  • Assistência Social: prazo para validação e envio do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeiro termina no domingo (26)

    Saiba mais ...
  • Ziulkoski apresenta propostas para reforma tributária a grupo de trabalho na Câmara

    Saiba mais ...
  • Levantamento do TCESP mostra piora na gestão previdenciária de municípios paulistas

    Saiba mais ...