CNM - CNM DIVULGA ESTUDO COM ANÁLISE DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.
Segundo o levantamento, apesar do desempenho econômico brasileiro ruim e das adversidades encontradas pelas gestões municipais, as transferências correntes da União têm tido um papel importante para os demais Entes em 2020: as receitas correntes municipais acabaram sendo sustentadas pelo aumento das transferências da União – que cresceram em torno de 71% em relação ao ano anterior (2019).
Dentro dessas, a responsável pelo aumento foi a denominada “Outras Transferências Correntes da União”, que somaram cerca de R$ 34 bilhões nos dez primeiros meses de 2020. O levantamento aponta ainda que metade desse valor – cerca de R$ 15 bilhões – foi destinada a despesas com saúde. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) até outubro de 2020 foi de cerca de R$ 8 bilhões.
Para a CNM, os dados reforçam as respostas das políticas públicas defendidas pela CNM junto à União, especialmente no que tange à descentralização de recursos como forma de enfrentamento da crise. Essas medidas, até o mês de referência, surtiram efeitos positivos no resultado fiscal dos Municípios analisados.
Segundo a CNM, os números reforçam ainda uma variação na atividade econômica que impactou significativamente o FPM. Com isso, tornou-se ainda mais relevante o papel do auxílio emergencial e das demais transferências extraordinárias para manutenção dos serviços públicos prestados à população pelos Entes municipais.
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCERRA DIA 31
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE RESTOS A PAGAR E MECANISMOS QUE COMPROVAM EXECUÇÃO DE DESPESAS COM A COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA LEI QUE ATUALIZA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO; CNM ATUARÁ PARA DERRUBAR VETOS
Saiba mais ... -
CNM - INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO PARA VIABILIZAR COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÕES ATUARIAIS DO RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE RISCOS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GASTOS COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA ABRE CRÉDITO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMERGENCIAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS ALTERARAM TRATAMENTOS CONTÁBEIS PARA 2021; CNM EXPLICA MUDANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 24/2020 - ALERTAS LRF - 1º QUADRIMESTRE/2º BIMESTRE
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE ADIAMENTO E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PODEM SER CONFERIDAS EM NOTA TÉCNICA
Saiba mais ... -
AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - CÂMARA APROVA MP QUE SUSPENDE MÍNIMO DE DIAS LETIVOS E TEXTO VAI AO SENADO
Saiba mais ... -
AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO
Saiba mais ...