CNM - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CNM E CAIXA ECONÔMICA DEVE PROMOVER MELHORIAS AOS MUNICÍPIOS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com a Caixa Econômica Federal (CEF). O acordo, assinado na segunda-feira, 5 de outubro, é considerado como uma conquista, pois incorporam pautas que vinham sendo trabalhadas pela área técnica de Transferências Voluntárias da entidade.
A Confederação ressalta que, sem essa parceria, parte dos pleitos poderiam deixar de obter avanços nos processos relativos aos contratos de repasses e de convênio, que são o principal objetivo do acordo assinado.
O documento propõe a promoção do desenvolvimento dos Municípios e terá vigência por 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Além disso, visa a fortalecer a administração pública municipal, criando condições para o aprimoramento da gestão financeira e técnico-operacional e desenvolvimento dos Municípios.
O plano de trabalho a ser executado pelas entidades permitirá ainda a melhoria da gestão dos contratos de repasse e de convênios, oriundos do Orçamento-Geral da União (OGU) e de financiamentos, além de atender aos Municípios em sua crescente demanda por investimentos.
A CNM acredita que a parceria facilitará o intercâmbio de informações e de boas práticas entre as instituições, inclusive sobre os programas federais operacionalizados pela Caixa e seus produtos que atendam diretamente às demandas municipais.
Publicado em: 07 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - FUNDEB: RELATOR APRESENTA MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 4.372/2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM CONSULTAR VALORES DO REPASSE DO PDDE EMERGENCIAL
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL: MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ADESÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DIFERENCIA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES FEDERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS HOMENS
Saiba mais ... -
FNDE - CADERNO DE LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PASSA POR ATUALIZAÇÕES
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PÚBLICOS
Saiba mais ... -
FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO
Saiba mais ... -
CNM - PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA PARA A CARTA BRASILEIRA SOBRE CIDADES INTELIGENTES
Saiba mais ... -
AUDESP - FIDEDIGNIDADE - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ...