PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Acesse aqui a íntegra do Decreto n° 10.506, de 02 de outubro de 2020. 

Publicado em: 05 de outubro de 2020.

Fonte: http://www.planalto.gov.br/

INFORMATIVOS

  • COMUNICADO AUDESP - BALANÇO FINANCEIRO - RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP E UVESP PROMOVEM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES

    Saiba mais ...
  • ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROJETO CONCEDE DESONERAÇÃO DA FOLHA A PEQUENOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2014

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO AUDESP - PERDAS NOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 15/2014

    Saiba mais ...
  • DESTAQUES MPAS

    Saiba mais ...
  • PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR 2014 INICIA NESTA QUARTA-FEIRA, 28 DE MAIO

    Saiba mais ...
  • COMISSÃO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    Saiba mais ...
  • COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG nº 13/2014

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2014

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 11/2014

    Saiba mais ...