CNM –MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 5 PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
A CNM informa aos gestores municipais que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 5 de março, o prazo para Estados e Municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo para confirmação da adesão pelas escolas encerra na terça-feira, 6 de março.
Essa política pública criada pelo Ministério da Educação (MEC) tem por objetivo fortalecer e apoiar as instituições de ensino no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela pasta em relação ao programa, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
A adesão
A adesão pelas Secretarias deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), enquanto a confirmação, por parte das escolas, tem de ser realizada pelo PDDE Interativo.
Nova Portaria
Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, nova portaria que institui o Programa Mais Alfabetização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 142/2018 revoga a Portaria 4/2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas, universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira edição.
Confira aqui a Portaria 142/2018
Acesse aqui o Simec
Veja aqui PDDE Interativo
Publicado em 01 de março de 2018.
Fonte: http://www.cnm.org.br
INFORMATIVOS
-
TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
Saiba mais ... -
Seminário Técnico da CNM orienta Municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal
Saiba mais ... -
Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE
Saiba mais ... -
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
Saiba mais ... -
AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Saiba mais ... -
Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon
Saiba mais ... -
Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas
Saiba mais ... -
CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF
Saiba mais ... -
Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE
Saiba mais ... -
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Saiba mais ...
