CNM –MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 5 PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
A CNM informa aos gestores municipais que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 5 de março, o prazo para Estados e Municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo para confirmação da adesão pelas escolas encerra na terça-feira, 6 de março.
Essa política pública criada pelo Ministério da Educação (MEC) tem por objetivo fortalecer e apoiar as instituições de ensino no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela pasta em relação ao programa, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
A adesão
A adesão pelas Secretarias deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), enquanto a confirmação, por parte das escolas, tem de ser realizada pelo PDDE Interativo.
Nova Portaria
Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, nova portaria que institui o Programa Mais Alfabetização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 142/2018 revoga a Portaria 4/2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas, universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira edição.
Confira aqui a Portaria 142/2018
Acesse aqui o Simec
Veja aqui PDDE Interativo
Publicado em 01 de março de 2018.
Fonte: http://www.cnm.org.br
INFORMATIVOS
-
Coleta de assinaturas da PEC do parcelamento previdenciário e regime dos precatórios é concluída e pode tramitar no Congresso
Saiba mais ... -
Prestação de contas dos Suas: dicas foram dadas aos participantes dos Seminários Técnicos
Saiba mais ... -
Após meses de queda, FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês do ano passado
Saiba mais ... -
Resolução nº 28, de 24 de novembro de 2023
Saiba mais ... -
CNM questiona novas ponderações para divisão de recursos do Fundeb em 2024
Saiba mais ... -
Retomada de Obras: Novo prazo para manifestação de interesse tem início nesta segunda, 27/11
Saiba mais ... -
ARTIGO: A reforma tributária e os municípios
Saiba mais ... -
Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil
Saiba mais ... -
Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Saiba mais ... -
Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral
Saiba mais ... -
CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19
Saiba mais ... -
Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
Saiba mais ... -
Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20
Saiba mais ... -
Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
Saiba mais ...