TCESP – COMUNICADO SDG 31/2017 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA 2018

          O Tribunal d e Contas do Estado de São Paulo torna público o calendário de obrigações para 2018 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 02/2016.

             Acesse aqui o calendário.

             Publicado em 08 de dezembro de 2017.

             Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/

 

INFORMATIVOS

  • Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP

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  • Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • 29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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  • Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V

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  • Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção

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  • Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025

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  • Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2024

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  • 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h

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  • Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025

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  • Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar

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