INFORMATIVOS

• CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
  

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• Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
  

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• Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
  

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• Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
  

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• Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
  

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• Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
  

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• PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual
  

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• Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas
  

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• Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado
  

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• Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023
  

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• Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9
  

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• Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp
  

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• Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo
  

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• Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
  

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• Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
  

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