FNDE - ATAS DO FNDE DÃO OPORTUNIDADE DE COMPRAR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA REDES DE ENSINO

       Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir a atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adquirir uma série de itens para suas redes de ensino. Mas algumas dessas atas estão próximas do fim do prazo de vigência. Ou seja, os interessados em produtos como mobiliário para educação infantil, materiais escolares e brinquedos para área externa, por exemplo, devem agilizar os pedidos de adesão às respectivas atas.

       Veja abaixo a vigência de cada uma:

Pregão Nº Objeto Ata de Registro de Preços Abrangência Fim da Vigência
6/2016 Equipamentos de Cozinha (Espremedor Comercial de Frutas Cítricas) 17/2016 Norte e Nordeste; Sul, Sudeste e Centro-Oeste 14/09/2017
38/2015

Mobiliário para Educação Infantil

(CJA-01, CJA-03, CJC-01 e berço com colchão)

22/2016 AC, AM, RR, RO, MT, PA, AP 26/10/2017
24/2016 CE, PE, AL, RN, PB
25/2016 PI, MA, GO, TO,DF
26/2016 RJ, ES, PR, SP, SC, RS, MS
40/2015 Materiais Escolares 16/2016 Nordeste e Centro-Oeste 07/11/2017
5/2016

Brinquedos para Área Externa

(vários itens)

20/2016 Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste 07/11/2017

      As datas de vigência mencionadas acima representam o prazo limite para solicitar adesão ao FNDE e também para firmar contratos com os fornecedores registrados. A solicitação deverá ser realizada da seguinte forma:

  • diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), no caso de aquisição com recursos próprios do órgão/entidade solicitante ou de Termo de Compromisso do Proinfância;
  • via Simec/PAR, para as demais compras com recursos de Termo de Compromisso do PAR.

      Com relação à ata de materiais escolares, de abrangência Nordeste e Centro-Oeste, estados e municípios das demais regiões poderão solicitar adesão na condição de “caronas”. A decisão pelo fornecimento, contudo, fica a cargo do fornecedor registrado. Para saber mais detalhes, clique neste link.

     Para  mais  informações  sobre  os  itens  registrados  pelo  FNDE (preços e fornecedores registrados, especificações técnicas e orientações para recebimento dos produtos, etc.), basta visitar a página de Compras Governamentais. Para outros esclarecimentos, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected].

      Publicado em 13 de setembro de 2017.

      Fonte: http://www.fnde.gov.br/

INFORMATIVOS

  • TCESP - TCE DIVULGA REGRAS SOBRE DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2019 - REGRA DE TRANSIÇÃO PARA APURAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL

    Saiba mais ...
  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP

    Saiba mais ...
  • TCESP - MUNICÍPIOS E ESTADO TÊM ATÉ DIA 30 PARA ATUALIZAR DADOS DE OBRAS PARALISADAS OU ATRASADAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 018/2019

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES

    Saiba mais ...
  • AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS

    Saiba mais ...
  • TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM

    Saiba mais ...
  • CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC

    Saiba mais ...