CNM – FUNASA FAZ CHAMADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) realiza chamada pública para perfuração de poços de até 150 metros, em áreas urbanas ou rurais, como parte integrante da execução de Projetos Técnicos de Sistemas de Abastecimento de Água. A medida está prevista na Portaria 52/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 31 de julho.
De acordo com a publicação, a chamada é voltada a Municípios do Estado de São Paulo com menos de 50 mil habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2016. Destaca-se que, por se tratar de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), não será exigida contrapartida financeira dos Municípios.
O prazo para inscrição será de cinco dias úteis, a contar da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Para acessar o recurso, o Município deve protocolar os documentos pedidos na sede da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, no endereço Rua Bento Freitas, nº 46 - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP: 01220-000, entre as 9h00 às 16h30.
Acesse aqui a Portaria 52/2017.
Publicado em 31 de julho de 2017.
Fonte: http://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Saiba mais ... -
Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Saiba mais ... -
SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024
Saiba mais ... -
Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
Saiba mais ... -
Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
Saiba mais ... -
Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
Saiba mais ... -
Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Saiba mais ... -
Programa Nacional de Transparência
Saiba mais ...
