CNM - MUNICÍPIOS JÁ PODEM ENVIAR PROPOSTAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Está aberto sistema para novos projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Associações ou cooperativas devidamente identificadas por meio do Documento de Aptidão ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) podem encaminhar as propostas até o dia 14 de julho por meio da internet.
Foram disponibilizados R$ 50 milhões, sendo R$ 38,5 milhões para a modalidade compra com doação simultânea. O recurso deverá beneficiar cerca de sete mil agricultores familiares, e irá priorizar as regiões Norte e Nordeste do país.
Importante divulgar aos agricultores familiares o prazo de envio das propostas. Também é importante lembras aos gestores municipais da sua obrigação de verificar as entidades sócio-assistenciais beneficiadas pelos alimentos adquiridos por meio do formulário bipartite.
Publicado em 26 de junho de 2017.
Fonte CNM com informaões da Conab
INFORMATIVOS
-
PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
Saiba mais ... -
PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
Saiba mais ... -
Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
Saiba mais ... -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
Saiba mais ... -
Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
Saiba mais ... -
Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022
Saiba mais ... -
Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais
Saiba mais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência
Saiba mais ... -
XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023
Saiba mais ...
