INFORMATIVOS

• LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
  

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• LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
  

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• CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
  

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• Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
  

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• Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual
  

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• Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
  

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• Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
  

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• Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
  

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• Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
  

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• Código de Aplicação 313
  

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• Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
  

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• Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
  

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• Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
  

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• Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
  

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• CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
  

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