TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS

           O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que, na sequência do procedimento da fiscalização de acompanhamento de contas anuais de Prefeituras Municipais neste exercício de 2017, serão objeto dessa fiscalização as Prefeituras abaixo relacionadas.

           Oportuno ressaltar que os relatórios parciais, que estarão nos correspondentes processos eletrônicos, independem da prestação de informações e esclarecimentos, a menos que determinados pelo Senhor Relator.

           A intervenção dos interessados está assegurada quando do relatório final.

           
Data: 16/03/2017Área:
SDGNúmero do comunicado: 
9Exercício:
2017

    

           Acesse aqui o comunicado.

           Publicado em 16 de março de 2017.

           Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

    Saiba mais ...
  • TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas

    Saiba mais ...
  • Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

    Saiba mais ...
  • TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

    Saiba mais ...
  • FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda

    Saiba mais ...
  • TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023

    Saiba mais ...
  • CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023

    Saiba mais ...
  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022

    Saiba mais ...
  • TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

    Saiba mais ...
  • Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente

    Saiba mais ...
  • CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

    Saiba mais ...
  • Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27

    Saiba mais ...
  • Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados

    Saiba mais ...