TCE – TRIBUNAL DE CONTAS INTENSIFICA MIGRAÇÃO DE PROCESSOS PARA PLATAFORMA DIGITAL
O sistema de Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aumentou sua abrangência e implantou ferramentas ao longo de 2016 que intensificaram o ritmo dos trâmites e atos processuais na instituição. Segundo o órgão, o movimento de substituição de autuações físicas pelas eletrônicas, iniciado em 2012, atingiu seu ápice no ano passado.
De acordo com dados do Relatório Anual de Atividades, no exercício de 2016 foram 19.759 processos – 89% do total – que surgiram já na plataforma eletrônica ante 2.374 processos autuados em meio físico. Segundo o Centro de Gestão do Processo Eletrônico, a economia de papel chega a mais de 4 milhões de folhas, cuja matéria-prima exigiria quase 200 (duzentas) árvores.
A proporção de autuações eletrônicas em relação ao total de processos saltou de 50% em 2015 para 89% em 2016 devido principalmente à ampliação do espectro do sistema, que passou a abranger matérias como as contas de prefeituras e câmaras, análises de verbas de representação e balanços de Unidades Gestoras Executoras Estaduais.
Ainda segundo o relatório, o sistema de processo eletrônico recebeu 65.597 usuários diferentes ao longo de 2016. Desse total, 10,9% são novos usuários.
O maior volume de processos autuados, de acordo com a gestora do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), Sandra Maia Souza, se refere à análise de Contratos e de Atos de Pessoal, selecionados pela matriz do sistema Audesp e por ação das Diretorias e Unidades de Fiscalização.
O cadastramento de advogados e jurisdicionados no sistema também permitiu o aumento significativo de encaminhamento de processos diretamente via internet, alcançando 10% do total protocolado em 2016. Esse procedimento evita a necessidade de deslocamento até as unidades protocoladoras do TCE-SP na capital e nas unidades regionais e elimina tarefas e custos de trâmite interno, gerando economia de materiais de escritório e serviços de terceiros.
Publicado em 13 de fevereiro de 2017.
Fonte: https://www4.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
Saiba mais ... -
AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)
Saiba mais ... -
CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
Saiba mais ... -
CNM - ATÉ DIA 19, INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PODEM FAZER INSCRIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS
Saiba mais ... -
CNM - PESQUISA DE PREÇOS: NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VALEM PARA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - RECEITA FEDERAL RETÉM DO FPM OBRIGAÇÕES CORRENTES E DEVEDORAS NÃO PAGAS DA COMPETÊNCIA JUNHO
Saiba mais ... -
CNM - SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVISTA NA LC 173/2020 É REGULAMENTADA EM PORTARIA
Saiba mais ... -
CNM - CENSO SUAS APRESENTA NOVOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO; CONFIRA OS PRAZOS E AS ORIENTAÇÕES DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS FICAM DISPENSADOS DE ENVIAR DEMONSTRATIVOS DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANTERIOR A 2020
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 30 DIAS PARA PREENCHER O PLANO DE AÇÃO SOCIOASSISTENCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA RESPONDER QUESTIONÁRIOS DA COVID-19 VENCE NO DIA 5
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS TERÃO ATÉ 30 SETEMBRO PARA SE ADEQUAREM À REFORMA PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DE 416 MUNICÍPIOS AINDA NÃO PREENCHERAM PLANO DE AÇÃO
Saiba mais ...
