MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

        Dispõe considerações sobre a hipótese atuarial de Gerações Futuras e suas implicações no Plano de Amortização do Deficit Atuarial. Está em análise a hipótese atuarial denominada “gerações futuras”, disciplinada no art. 7º e no § 7º do art. 17 da Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008 sob a designação de “expectativa de reposição de servidores” e as implicações do uso dessa hipótese no plano de amortização do deficit atuarial apurado nas avaliações atuariais do Plano Previdenciário dos RPPS.

 

Para acessar à íntegra da Nota Técnica n° 12/2016, clique aqui.

Fonte: Ministério da Previdência Social - MPS

Publicado em 24/11/2016.

INFORMATIVOS

  • Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor

    Saiba mais ...

  • CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação

    Saiba mais ...

  • TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

    Saiba mais ...

  • TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

    Saiba mais ...

  • TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5

    Saiba mais ...

  • Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)

    Saiba mais ...

  • Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância

    Saiba mais ...

  • Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública

    Saiba mais ...

  • Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares

    Saiba mais ...

  • TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais

    Saiba mais ...

  • TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS

    Saiba mais ...

  • SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)

    Saiba mais ...

  • TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS

    Saiba mais ...

  • TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026

    Saiba mais ...

  • Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro

    Saiba mais ...