INFORMATIVOS

• Prazo para atendimento às condicionalidades para o VAAR 2024 deve ser prorrogado até 15 de outubro
  

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• Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem
  

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• CNM questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito
  

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• IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28
  

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• Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
  

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• Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
  

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• Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração
  

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• Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários
  

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• Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR
  

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• Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos
  

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• Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas
  

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• Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais
  

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• Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação
  

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• Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
  

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• Atualização das Resoluções do FNDE
  

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