FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 6°, DE 1° NOVEMBRO DE 2016
Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Para acessar a Resolução CD/FNDE/MEC N° 6, clique aqui.
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
INFORMATIVOS
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TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 28/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015
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CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS A RFB DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 25/2015
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AUDESP - DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE O QUESTIONÁRIO DE PESSOAL E TRANSPORTE
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COMPREV - ALTERAÇÃO ARTIGO 19 - B, Nº 6.209/1999
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COMPREV - COMUNICADO COMPREV
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMUNICADO - COMPREV
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AUDESP - QUESTIONÁRIOS SOBRE QUADRO DE PESSOAL E TRANSPORTE EXCLUÍDOS
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
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CNM - CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRAZOS PARA MUDANÇAS NA CONTABILIDADE MUNICIPAL
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
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