FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJOVEM URBANO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC/CONTAS ONLINE
Gestores responsáveis pela prestação de contas do Projovem Urbano já podem inserir os dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os entes federativos que receberam apoio financeiro do programa entre 2011 e 2015 devem encaminhar as informações sobre a execução dos recursos por meio do sistema eletrônico, disponível no portal do FNDE.
O Projovem Urbano busca elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental. Visa a formação desses jovens por meio da Educação de Jovens e Adultos integrada à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.
O governo federal repassa recursos a estados, municípios e Distrito Federal para oferta e desenvolvimento de cursos do Projovem Urbano. E os entes beneficiados devem comprovar a correta execução desses recursos por meio do SiGPC/Contas Online.
Gestores de estados, municípios e Distrito Federal devem comprovar a correta execução dos recursos pelo sistema eletrônico.
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO GP Nº 18/2021
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CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL
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CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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AUDESP - ALTERAÇÃO NOS XSD´S RELATIVOS AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.
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CNM - CRONOGRAMA DO CENSO ESCOLAR 2021 É PUBLICADO; COLETA DE DADOS COMEÇA NO MÊS DE JUNHO
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CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 6 DE JUNHO PARA CADASTRAR PROPOSTAS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2021
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CNM - STN EDITA PORTARIA COM NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
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