DOE - COMUNICADO GP N° 24/2016 - PROCESSOS JULGADOS - 2° TRIMESTRE

        O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publiciza o volume de processos julgados, no 2º trimestre de 2016, pelo Tribunal Pleno, pelas Primeira e Segunda Câmaras, e por Julgadores singularmente.

        Publique-se.

        G.P., em 17 de agosto de 2016

        DIMAS EDUARDO RAMALHO

        PRESIDENTE

 

Para acessar o Comunicado GP n° 24/2016 à íntegra, clique aqui.

Fonte: Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo - DOE

INFORMATIVOS

  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

    Saiba mais ...
  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

    Saiba mais ...
  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

    Saiba mais ...
  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

    Saiba mais ...
  • Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb

    Saiba mais ...
  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022

    Saiba mais ...
  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022

    Saiba mais ...
  • Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais

    Saiba mais ...
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência

    Saiba mais ...
  • XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023

    Saiba mais ...
  • Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

    Saiba mais ...