AUDESP - FASE III - COMUNICADO GP N° 13/2016
Em virtude do previsto no Comunicado GP nº 13/2016, segue anexa a planilha a ser preenchida pelos órgãos centralizadores dos cadastros de atos normativos, cargos e funções, na qual deverão constar quais são os órgãos a eles vinculados. Informamos ainda que para o preenchimento acima mencionado deverão utilizados os códigos disponíveis no arquivo anexo denominado “Órgaos-audesp-codigo-2016”.
Para acessar a Planilha Centralização de Órgãos, clique aqui.
Para acessar o arquivo anexo denominado Órgãos AUDESP Código - 2016, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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CNM - ABERTO PRAZO PARA CADASTRAMENTO NOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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CNM - VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÃO ATUALIZADOS
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AUDESP - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES IMPEDIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS
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AUDESP - ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS - GASTOS COM CORONAVÍRUS E CALAMIDADE PÚBLICA
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CNM - RECOMPOSIÇÃO DO FPM DO MÊS DE SETEMBRO SERÁ DE R$ 1,5 BI; CONFIRA QUANTO SEU MUNICÍPIO DEVE RECEBER
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
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TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS
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CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
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CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS
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CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS
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CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
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CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS
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PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
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