CNM - RECURSOS PARA TURISMO: GESTORES PODEM ENVIAR PROPOSTAS
O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) continua aberto para receber propostas de infraestrutura turística. Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os tipos de iniciativas que podem ser cadastradas e traz orientações sobre como proceder.
Por meio do programa, o Ministério do Turismo espera receber propostas que contemplem sinalização turística, construção de pórticos, estradas, ferrovias, pontes, orlas e obras em geral. Também podem ser cadastrados projetos de terminais rodoviários, museus, centros de apoio ao turista, centros de despoluição de praias, entre outros que favoreçam o turismo local.
Além dos Municípios, podem participar estados, Distrito Federal, empresas e consórcios públicos. Serão aceitas propostas com valores a partir de R$ 250 mil. O Programa que está aberto é para “apoio a projetos de infraestrutura turística – contrato de repasse” cujo código é 5400020160003.
Orientações aos gestores
No momento de inclusão da proposta no sistema, a CNM lembra que o gestor municipal deverá escolher a opção “enviar para análise”. Somente após essa escolha, a proposta será encaminhada e armazenada no sistema. Aqueles que tiverem dúvidas referentes ao processo, encontram na Portaria 112/2012 informações detalhadas sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Já o site do Siconv traz na aba “anexos” orientações aos candidatos para o cadastramento da proposta.
Para consultar a Portaria 112/2012, clique aqui.
Acesse o site do Siconv.
INFORMATIVOS
-
Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Saiba mais ... -
Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Saiba mais ... -
SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024
Saiba mais ... -
Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
Saiba mais ... -
Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
Saiba mais ... -
Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
Saiba mais ... -
Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Saiba mais ... -
Programa Nacional de Transparência
Saiba mais ...
