TCESP - COMUNICADO SDG N° 07/2016
Esta não é a primeira vez, dentre outras, este Tribunal já fez publicar COMUNICADOS tratando desse mesmo assunto - D.O.E de 13/07/2002 e 30/11/2009 -. Tratam-se de pessoas inescrupulosas que utilizam a marca e nome de Conselheiro desta Corte para obterem “patrocínio” na edição de “revista” “veiculando notícias referente ao TCE-SP”.
Independentemente das providências policiais que devem ser adotadas por quem seja procurado, é mister esclarecer que este Tribunal nunca, em tempo algum, autorizou quem quer que seja a receber quaisquer recursos, mesmo porque a Revista deste Tribunal é editada e distribuída gratuitamente desde o ano de 1957 e sempre teve as despesas decorrentes suportadas pelo orçamento desta Corte.
SDG, em 26 de janeiro de 2016.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
-
Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19
Saiba mais ... -
Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada
Saiba mais ... -
Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
Saiba mais ... -
1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios
Saiba mais ... -
DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Saiba mais ... -
Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022
Saiba mais ... -
Aplicação recursos FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM ensina gestores e servidores municipais a solicitar e aplicar recursos da Pnab
Saiba mais ... -
Mudanças na Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
Saiba mais ... -
CNM faz alerta e pede cautela aos gestores sobre recomposição das perdas do FPM
Saiba mais ... -
Quase 30% dos Municípios fecharão o ano no vermelho e 46,7% estão pessimistas para 2024, revela pesquisa sobre 13º da CNM
Saiba mais ... -
Retomada de obras: FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse
Saiba mais ... -
Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Conquista: atuação da CNM garante repasse de R$ 4 bi de recomposição no próximo dia 30
Saiba mais ... -
Nota Técnica SEI nº 222/2023/MPS e o "Quadro Comparativo Resolução 4963 2021 DE PARA"
Saiba mais ...
