Termina na sexta-feira, 19, o prazo para envio do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Atenção, gestor municipal! Termina nesta sexta-feira, 19 de setembro, o prazo para envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais cumpram o prazo estabelecido. Até o momento, 75,28% dos Municípios já enviaram o PAR, mas ainda restam 1.258 Municípios e 12 Estados que não concluíram o procedimento.
Segundo a entidade, o prazo não deve ser mais prorrogado, visto que o Ministério da Cultura, a pedido da CNM, estendeu o prazo até a próxima sexta-feira, possibilitando que Municípios e Estados tivessem mais tempo para realizar as etapas necessárias e garantir acesso aos novos recursos da política.
INFORMATIVOS
-
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Saiba mais ... -
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
Saiba mais ... -
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
Saiba mais ... -
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48% no valor fixo anual
Saiba mais ... -
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Saiba mais ... -
Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
Saiba mais ... -
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ...