Comunicado Audesp 40/2025 - Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 40
Exercício: 2025
Data de Publicação: 10/09/2025


Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que após análise do envio de ajustes e declaração negativa da Fase V - AUDESP, constatou-se que diversas entidades se encontram com pendências na prestação de informações. 

A situação de entrega referente ao exercício de 2025 segue no arquivo anexo. 

A funcionalidade de consulta à situação de entrega na Fase V - Repasses ao Terceiro Setor está em fase de desenvolvimento e será disponibilizada em breve.

Os órgãos que não tiverem ajustes do Terceiro Setor de qualquer tipo a serem prestados no período devem enviar a Declaração Negativa.

Ressaltamos a importância da regularização das informações pendentes, em conformidade com os comunicados SDG 67/2023 e AUDESP 53/2023.

O Manual da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor encontra-se publicado no site do TCE-SP:

Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS

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  • CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA

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  • CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE

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  • AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO

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  • CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

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  • AUDESP - FASE IV - MANUAL LICITAÇÕES E CONTRATOS: MÓDULO TERMOS ADITIVOS

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  • CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DO CENSO ESCOLAR 2016 TERMINA DIA 3 DE NOVEMBRO

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  • FNDE REPASSA R$ 395 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

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  • FNS - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES PARA PAB FIXO

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  • CNM - PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DEVE SER IMPLANTADO EM TODO PAÍS NOS PRÓXIMOS 60 DIAS

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  • STN - RECEITA LÍQUIDA REAL

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  • CNM PRORROGA PRAZO DE PESQUISA SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E GERENCIAIS

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  • STN - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE METAS

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  • FNS REPASSA R$ 1,5 BILHÕES PARA O SUS

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  • STN - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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