Comunicado AUDESP 37/2025 - Disponibilização dos novos módulos da Fase III - Atos de Pessoal

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 37
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/09/2025


Informamos a todos os jurisdicionados que os novos módulos referente Aposentadorias, Reformas, Pensões, Concursos e Seleções e Admissões de Pessoal encontra-se disponíveis para registro das prestações de contas, conforme o Comunicado SDG n.º 40/2025 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/sistema-audesp-fase-iii-atos-pessoal).

Recomendamos a todos que adotem as medidas necessárias ao cumprimento dos prazos estabelecidos. Dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco (https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/)

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/disponibilizacao-novos-modulos-fase-iii-atos-pessoal

INFORMATIVOS

  • Prazo para atendimento às condicionalidades para o VAAR 2024 deve ser prorrogado até 15 de outubro

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  • Chamamento público: Municípios e consórcios podem apresentar projetos de compostagem

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  • CNM questiona sanção sem vetos de lei que cria adicional de periculosidade para agentes de trânsito

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  • IEG-M/Saúde será tema de live no dia 28

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  • Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios

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  • Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro

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  • Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

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  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

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  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

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  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

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  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

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  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

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  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

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  • Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM

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  • Atualização das Resoluções do FNDE

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