Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz assuntos da área de Educação
O 32º episódio do Podcast Descomplicando a Contabilidade Municipal, uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para auxiliar os profissionais da contabilidade municipal, destaca, entre outros assuntos, a habilitação para recebimento de complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT).
Os participantes desta edição são o analista técnico em Educação da CNM, Christian Silva, o analista técnico em Contabilidade da entidade municipalista Marcus Vinícius e o contador Sérgio Júnior. Um dos pontos abordados está relacionado aos Municípios que ainda não enviaram ou enviaram com informações erradas a matriz de saldos contábeis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e/ou que não transmitiram os dados do ano de 2024 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).
Outra questão foi em relação ao setor de educação municipal, destacando que a complementação VAAT é uma das principais formas de redistribuição de recursos.
Toda terça-feira, a CNM disponibiliza mais um novo episódio do podcast. Os episódios anteriores podem ser conferidos na Rádio CNM.
Confira a lista preliminar de inabilitados no VAAT aqui.
INFORMATIVOS
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
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Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
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Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
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