Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto, das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XXIII Semana Jurídica.

Evento que integra tradicionalmente o calendário de maneira anual da Corte de Contas paulista, a Semana Jurídica reúne expoente do Direito e autoridades de diversas áreas da Administração Pública, destinando-se à atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo.

Voltado a servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes, acadêmicos e à sociedade em geral, o encontro será transmitido ao vivo, em tempo real, no link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives .

As inscrições para a 23ª edição da Semana Jurídica estão abertas e podem ser feitas por meio do link go.tce.sp.gov.br/juridica2025 . 

. Programação

A abertura solene da XXIII Semana Jurídica, na segunda-feira (11/8), às 9h00, será conduzida pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, com a presença de autoridades na mesa inaugural. A seguir, às 10h00, a palestra especial do encontro será proferida com a participação especial do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Já na terça (12/8), o segundo dia de atividades terá a participação da Jurista, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Dallari Bucci.

Na quarta (13/8), a programação terá sequência com a palestra do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair. Na quinta-feira (14/8), o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Samuel Kinoshita, proferirá palestra no penúltimo dia do encontro.

Por fim, na sexta-feira (15/8), a confirmar, a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, para proferir a palestra de encerramento da Semana Jurídica.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-abre-inscricoes-para-xxiii-semana-juridica

INFORMATIVOS

  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

    Saiba mais ...
  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

    Saiba mais ...
  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Saiba mais ...
  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

    Saiba mais ...
  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025

    Saiba mais ...
  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024

    Saiba mais ...
  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

    Saiba mais ...
  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

    Saiba mais ...
  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

    Saiba mais ...
  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

    Saiba mais ...
  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

    Saiba mais ...
  • Programa Nacional de Transparência

    Saiba mais ...