Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 30
Exercício: 2025
Data de Publicação: 01/07/2025

Informamos a todos os jurisdicionados das áreas Estadual e Municipal que o Piloto de Testes da Fase V - Prestação de Contas, encontra-se disponível para início de utilização.

A prestação de contas contempla a parte financeira, relação de empregados e bens, relatório de atividade e parecer conclusivo, entre outras. A documentação encontra-se em: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceiro-setor-jsonschemas

Recomendamos que avaliem a documentação publicada para a criação da solução de envio e realização dos testes.

As dúvidas devem ser encaminhadas conforme segue:

Ou:

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-prestacao-contas

INFORMATIVOS

  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores

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  • Indisponibilidade temporária de sites e sistemas

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  • Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2023 - Dados do Exercício 2022

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  • Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2023 - Dados do Exercício 2022

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  • Municípios têm até 20 de dezembro para dar o aceite indicação de transferências especiais

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  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Medida Provisória abre crédito de R$ 7,56 bilhões para previdência

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  • XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023

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  • Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

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