Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas
Informamos a todos os jurisdicionados das áreas Estadual e Municipal que o Piloto de Testes da Fase V - Prestação de Contas, encontra-se disponível para início de utilização.
A prestação de contas contempla a parte financeira, relação de empregados e bens, relatório de atividade e parecer conclusivo, entre outras. A documentação encontra-se em: https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceiro-setor-jsonschemas
Recomendamos que avaliem a documentação publicada para a criação da solução de envio e realização dos testes.
As dúvidas devem ser encaminhadas conforme segue:
Ou:
Divisão AUDESP
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/piloto-fase-v-prestacao-contas
INFORMATIVOS
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AUDESP - RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO E ALERTAS RELATIVOS A 04/2017
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FNDE - PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM – PUBLICADO NOVO EDITAL DE PROGRAMA FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE; PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS É DE LIVRE INICIATIVA
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STF – PLENÁRIO DEFINE TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE RESPONSABILIDADE DE ENTES PÚBLICOS EM TERCEIRIZAÇÃO
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CNM – PRORROGADO PRAZO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016 - MÓDULO SITUAÇÃO DO ALUNO
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