Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica
Um importante alerta aos gestores municipais: termina nesta sexta-feira, dia 30 de maio, o prazo para que os Municípios respondam às diligências técnicas relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 obras ainda seguem pendentes de respostas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto à necessidade de regularização da situação. Isso porque, a ausência de resposta às diligências dentro do prazo implicará o cancelamento definitivo das obras inacabadas, com consequente perda dos recursos já investidos, comprometendo a continuidade de estruturas essenciais para a rede pública de ensino.
Para regularizar a situação, o gestor deve acessar o módulo do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e verificar as pendências específicas da obra registrada. Feito isso, o gestor deve responder às diligências dentro do prazo estabelecido. Considerando que o prazo está próximo de encerrar, a CNM reforça a necessidade de os gestores com interesse em retomar as obras, enviarem as documentações, nas condições que elas estiverem, para que o FNDE faça as análises necessárias.
Da Agência CNM de Notícias com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ON-LINE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS DO RELATOR; SAIBA COMO ACESSAR O SISTEMA
Saiba mais ... -
CNM - FÓRUM DE VEREADORES INTEGRA PROGRAMAÇÃO DA XXIII MARCHA; CONFIRA
Saiba mais ... -
CNM - CNM PEDE MAIS PRAZO PARA MUNICÍPIOS ENVIAREM LAUDO DO VTN
Saiba mais ... -
CNM - CESSÃO ONEROSA: PROJETO DE LEI PREVÊ CRÉDITO ESPECIAL A MUNICÍPIOS; CNM PEDE URGÊNCIA NA PAUTA
Saiba mais ... -
CNM - TEMOS DE MARCAR POSIÇÃO E FORTALECER A RELAÇÃO COM OS PODERES, DIZ ZIULKOSKI
Saiba mais ... -
CNM - DESAFIOS PARA A AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS SERÁ TEMA DE PAINEL TEMÁTICO NA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS É TEMA DE PLENÁRIA TEMÁTICA NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - XXIII MARCHA: PAINEL TEMÁTICO VAI ABORDAR OS DESAFIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA USO DE PRECATÓRIOS DE FUNDOS DA EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RURAIS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNANÇA PÓS-COVID SERÁ REFORÇADO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA A XXIII MARCHA A BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - TURISMO E CULTURA SE UNEM PARA TRAÇAR CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PARA QUE PROJETOS DE PPPS SAIAM DO PAPEL É NECESSÁRIO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIZ CNM
Saiba mais ...
