Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica
Um importante alerta aos gestores municipais: termina nesta sexta-feira, dia 30 de maio, o prazo para que os Municípios respondam às diligências técnicas relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 obras ainda seguem pendentes de respostas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto à necessidade de regularização da situação. Isso porque, a ausência de resposta às diligências dentro do prazo implicará o cancelamento definitivo das obras inacabadas, com consequente perda dos recursos já investidos, comprometendo a continuidade de estruturas essenciais para a rede pública de ensino.
Para regularizar a situação, o gestor deve acessar o módulo do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e verificar as pendências específicas da obra registrada. Feito isso, o gestor deve responder às diligências dentro do prazo estabelecido. Considerando que o prazo está próximo de encerrar, a CNM reforça a necessidade de os gestores com interesse em retomar as obras, enviarem as documentações, nas condições que elas estiverem, para que o FNDE faça as análises necessárias.
Da Agência CNM de Notícias com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
TESOURO NACIONAL - TESOURO NACIONAL PUBLICA BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL DE 2021
Saiba mais ... -
TCESP- PALESTRA NO TCESP CAPACITARÁ SOBRE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ... -
CNM - STF PODE JULGAR OBRIGATORIEDADE DE PREFEITURA OFERECER VAGAS EM CRECHES; IMPACTO CHEGARIA A R$ 13,8 BI
Saiba mais ... -
CNM - PESQUISA MAPEIA AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NOS MUNICÍPIOS; GESTOR PODE RESPONDER ATÉ 31 DE JULHO
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE APTIDÃO AO PRONAF É PRORROGADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 3,6 BILHÕES DA ÚLTIMA TRANSFERÊNCIA DO FPM DE JUNHO
Saiba mais ... -
CNM - TESOURO NACIONAL RECEBE CONTRIBUIÇÕES AO PCASP ATÉ 15 DE JULHO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PUBLICA EDITAL COM RECURSOS ESCASSOS DO FUNDO CLIMA
Saiba mais ... -
CNM - CADASTRO HABITACIONAL: MUNICÍPIOS DEVEM OBSERVAR REGRAS PARA SELEÇÃO DE FAMÍLIAS PARA MORADIA
Saiba mais ... -
CNM - AUXÍLIO BRASIL: PUBLICADAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ESCLARECE EFEITOS DA APROVAÇÃO DE PDL SOBRE A INCLUSÃO DAS DESPESAS DE PESSOAL DAS OSS NOS LIMITES FISCAIS
Saiba mais ... -
CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS ESCLARECEM ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - MONITOR: MAPA INÉDITO DA FORÇA DOS MUNICÍPIOS NO AGRO
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: COM APROVAÇÃO DE PDL, MUNICÍPIOS GANHAM TEMPO PARA DISCUTIR INCLUSÃO DE DESPESAS DE PESSOAL DAS OSS
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA PROJETO QUE FACILITA REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E CENTROS HISTÓRICOS
Saiba mais ...
