Municípios têm até esta sexta-feira (30) para regularizar obras da educação básica
Um importante alerta aos gestores municipais: termina nesta sexta-feira, dia 30 de maio, o prazo para que os Municípios respondam às diligências técnicas relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 500 obras ainda seguem pendentes de respostas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais quanto à necessidade de regularização da situação. Isso porque, a ausência de resposta às diligências dentro do prazo implicará o cancelamento definitivo das obras inacabadas, com consequente perda dos recursos já investidos, comprometendo a continuidade de estruturas essenciais para a rede pública de ensino.
Para regularizar a situação, o gestor deve acessar o módulo do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e verificar as pendências específicas da obra registrada. Feito isso, o gestor deve responder às diligências dentro do prazo estabelecido. Considerando que o prazo está próximo de encerrar, a CNM reforça a necessidade de os gestores com interesse em retomar as obras, enviarem as documentações, nas condições que elas estiverem, para que o FNDE faça as análises necessárias.
Da Agência CNM de Notícias com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
AUDESP - RELATÓRIO DE INVESTIMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 47/2015
Saiba mais ... -
CNM - REPASSE A MUNICÍPIOS DO PDDE DE 2014 E 2015 AINDA ESTÃO EM ABERTO
Saiba mais ... -
CNM - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE SERÃO ATUALIZADAS; CONFIRA O QUE MUDA
Saiba mais ... -
AUDESP - ESTRUTURA DE CÓDIGOS AUDESP 2016
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 45/2015
Saiba mais ... -
CNM - ÚLTIMA SEMANA PARA RESPONDER PESQUISA SOBRE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - INSCRIÇÕES PARA TREINAMENTO DO SEFISC TERMINAM DIA 3 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE FINAL DO PRAZO PARA CORREÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2015
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE PRAZOS DO PEJA, SIOPE E CENSO ESCOLAR DESTE ANO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RESPONDER PESQUISA SOBRE UTILIZAÇÃO E PAPEL DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL DE DELEGAÇÕES - ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
Saiba mais ... -
FNDE ABRE INSCRIÇÕES PARA ÚLTIMA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 44/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 43/2015
Saiba mais ...
