Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que após análise do envio de ajustes e declaração negativa da Fase V - AUDESP, constatou-se que diversas entidades se encontram com pendências na prestação de informações.
A situação de entrega referente ao exercício de 2024 segue no arquivo anexo.
Informamos que a funcionalidade de consulta à situação de entrega na Fase V - Repasses ao Terceiro Setor está em fase de desenvolvimento e será disponibilizada em breve.
Os órgãos que não tiverem ajustes do Terceiro Setor de qualquer tipo a serem prestados no período devem enviar a Declaração Negativa.
Ressaltamos a importância da regularização das informações pendentes, em conformidade com os comunicados SDG 67/2023 e AUDESP 53/2023.
INFORMATIVOS
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TCESP- COMUNICADO SDG N° 01/2016
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CNM - SIMPLES: MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR RELAÇÃO DE EMPRESAS COM PENDÊNCIAS ATÉ DIA 29
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COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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TCESP - COMUNICADO GP N° 06/2015 - PROCESSO ELETRÔNICO
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 52/2015
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AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS
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CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A RECEITA PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR DEVEM INFORMAR VALOR DA TERRA NUA
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 49/2015
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AUDESP - COMUNICADO SDG N° 44/2015 - ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS
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FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTA FNSDOC
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AUDESP - PILOTO DE TESTE DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
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TCESP EDITA MANUAL PARA ORIENTAR GESTORES NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 48/2015
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CNM ALERTA: MINISTÉRIO NÃO TEM DATA PARA REPASSAR OS RECURSOS DA ALTA COMPLEXIDADE
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CNM - CERTIFICADO DIGITAL SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS USUÁRIOS DO SICONFI
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