Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados estaduais e municipais que após análise do envio de ajustes e declaração negativa da Fase V - AUDESP, constatou-se que diversas entidades se encontram com pendências na prestação de informações.
A situação de entrega referente ao exercício de 2024 segue no arquivo anexo.
Informamos que a funcionalidade de consulta à situação de entrega na Fase V - Repasses ao Terceiro Setor está em fase de desenvolvimento e será disponibilizada em breve.
Os órgãos que não tiverem ajustes do Terceiro Setor de qualquer tipo a serem prestados no período devem enviar a Declaração Negativa.
Ressaltamos a importância da regularização das informações pendentes, em conformidade com os comunicados SDG 67/2023 e AUDESP 53/2023.
INFORMATIVOS
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FNDE - TRANSFERE R$ 479 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM - PORTARIA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
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CNM - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SISTEMAS DA SAÚDE CAUSA SUSPENSÃO DE RECURSOS
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FNDE - ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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AUDESP – ERRATA REFERENTE COMUNICADO SDG Nº 38/2016
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CNM – MUDANÇA NA FORMA DE CUSTÓDIA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PASSA A VALER NESTA SEGUNDA, 4 DE SETEMBRO
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PLANALTO – LEI Nº 13.478, DE 30.8.2017
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CNM – CNM ORIENTA GESTORES SOBRE COMO UTILIZAR OS RECURSOS DO INCREMENTO DE PAB E MAC
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CNM – FPM: 3º REPASSE DE AGOSTO SERÁ DE R$ 1,6 BI
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CNM – SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PUBLICA MANUAL DO PRÓ-GESTÃO RPPS
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CNM – REGULARIZAÇÃO DOS DADOS NO SIOPE É OBRIGATÓRIA
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FNDE – PRAZO PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDÁTICO VAI ATÉ 4 DE SETEMBRO
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CNM – FUNASA PREJUDICA MUNICÍPIOS EM PORTARIA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE LIXO
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CNM –GESTORES AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES PARA ELABORAR PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
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STN – TESOURO NACIONAL PUBLICA PRIMEIRA VERSÃO DE 2017 DO BOLETIM DE FINANÇAS PÚBLICAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
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