Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp
Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024
Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.
Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025
Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)
Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP.
Divisão AUDESP
Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
-
Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Saiba mais ... -
Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Saiba mais ... -
FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte
Saiba mais ... -
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
Saiba mais ... -
FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais
Saiba mais ... -
Governo publica portaria sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União
Saiba mais ... -
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras
Saiba mais ... -
Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios
Saiba mais ... -
Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso
Saiba mais ... -
Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
Saiba mais ... -
Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
Saiba mais ... -
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
Saiba mais ... -
CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta
Saiba mais ... -
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores
Saiba mais ...