LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 09
Exercício: 2025

Data de Publicação: 21/03/2025
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COMUNICADO GP Nº 09/2025

 

 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017

SESSÃO DE 19/03/2025
 

Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.

INFORMATIVOS

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  • CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

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  • FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça; confira o valor para seu Município

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  • Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

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  • Dúvidas sobre DCASP’s e Notas Explicativas foram esclarecidas no Bate-papo; assista

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  • CGOA publica manual de procedimentos para envio sistemas DPISS

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  • CNM orienta sobre a transposição e transferência dos saldos nas contas da saúde

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  • Siops: mais de três mil Municípios ainda não homologaram dados e podem sofrer punições

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  • Bate-papo com a CNM apresenta dicas para elaboração das DCASP’s e Notas Explicativas

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  • Representantes do Banco do Brasil conhecem a atuação da CNM na área de consórcios públicos

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  • Atualização mapeamentos da 13ª edição do MDF

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 15/02/2023

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  • Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril de 2023

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