Recibo de Prestação de Contas - 2024
Considerando o Comunicado AUDESP nº 16/2024, que dispõe sobre a inclusão da entrega obrigatória de documentos relacionados à Fase III – AUDESP para a emissão do recibo de prestação de contas.
Obs.: Utilize os arquivos no link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado.
INFORMATIVOS
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Módulo “Execução” da Fase IV do Sistema AUDESP
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Publicação do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
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29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
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Entidades proibidas de novos repasses
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Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb
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Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
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Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
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Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
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Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
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Recibo de Prestação de Contas - 2024
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1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
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Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
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Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
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