Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 66
Exercício: 2024

Data de Publicação: 25/11/2024

COMUNICADO SDG N°  66/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA o remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025.

Seguem abaixo os quadros indicativos dos órgãos sujeitos à fiscalização e as correspondentes Diretorias e Unidade Regionais responsáveis.

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (11) 3292-3672 e (11) 3292-3676.


SDG, 22 de novembro de 2024.

 

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
 

 

Obs.:  Utilize os arquivos no link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado. 


Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/remanejamento-areas-fiscalizacao-capital-e-ajustes-urs-06-07-e-17-bem-como

INFORMATIVOS

  • Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida

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  • Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023

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  • Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023

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  • Cenário de incertezas reforça pedido de cautela da CNM sobre recursos do FPM; repasse será na sexta-feira (10)

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  • Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF calendarioOs gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo

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  • Menos de 1% dos Municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos

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  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

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  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

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  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

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  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

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  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

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  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

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  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

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  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

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  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

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