Indisponibilidade do Sistema Apenados

Tipo: Comunicado
Exercício: 2024
Data de Publicação: 27/06/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que, na quinta-feira, 4 de julho de 2024, entre 9:30 (nove e meia) e 12:30 (meio-dia e meia), o sistema Apenados (https://www4.tce.sp.gov.br/apenados/) bem como a consulta da Relação de Apenados, a emissão e a validação de certidões de apenados (https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados) ficarão INDISPONÍVEIS para implantação de nova versão do sistema (v2.0.0) cujo maior destaque é o suporte de registro, pelos órgãos e entidades jurisdicionados do TCESP, de impedimentos relativos aos incisos II e III do art. 73 da Lei nº 13.019/2014.

INFORMATIVOS

  • Nota Técnica da STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais

    Saiba mais ...
  • Módulo Prestação de Contas da Fase V Audesp será tema de palestra no dia 11

    Saiba mais ...
  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal destaca emendas e a contabilidade municipal

    Saiba mais ...
  • Comunicado Audesp 30/2025 - Piloto Fase V - Prestação de Contas

    Saiba mais ...
  • Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS

    Saiba mais ...
  • Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30

    Saiba mais ...
  • Aberto prazo para envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG n° 44/2025 - Prorrogação do prazo de adesão ao Programa Escola que Protege

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 43/2025 - Plano Municipal da Primeira Infância

    Saiba mais ...
  • Municípios devem executar até outubro os recursos do programa Escola em Tempo Integral

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 40/2025 Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal

    Saiba mais ...
  • Comunicado AUDESP 28/2025: Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração

    Saiba mais ...
  • Comunicado SDG nº 37/2025 - Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO SDG N° 35/2025: Complementação VAAT/Fundeb

    Saiba mais ...
  • TCESP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos - Maio 2025

    Saiba mais ...