Indisponibilidade do Sistema Apenados

Tipo: Comunicado
Exercício: 2024
Data de Publicação: 27/06/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que, na quinta-feira, 4 de julho de 2024, entre 9:30 (nove e meia) e 12:30 (meio-dia e meia), o sistema Apenados (https://www4.tce.sp.gov.br/apenados/) bem como a consulta da Relação de Apenados, a emissão e a validação de certidões de apenados (https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados) ficarão INDISPONÍVEIS para implantação de nova versão do sistema (v2.0.0) cujo maior destaque é o suporte de registro, pelos órgãos e entidades jurisdicionados do TCESP, de impedimentos relativos aos incisos II e III do art. 73 da Lei nº 13.019/2014.

INFORMATIVOS

  • Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida

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  • Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023

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  • Cenário de incertezas reforça pedido de cautela da CNM sobre recursos do FPM; repasse será na sexta-feira (10)

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  • Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF calendarioOs gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo

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  • Menos de 1% dos Municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos

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  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

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  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

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  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

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  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

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  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

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  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

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  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

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  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

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  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

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