LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo:Comunicado
Área:GP
Número:01
Exercício:2024
Data de Publicação:15/02/2024

COMUNICADO GP n° 01/2024

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 

SESSÃO DE 07/02/2024

 

Obs.: Valer-se dos arqivos abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/listas-exames-previos-editais-submetidas-ao-tribunal-pleno-36


INFORMATIVOS

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  • Seminário Técnico da CNM orienta Municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal

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  • Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor

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  • Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE

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  • Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social

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  • AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade

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  • Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon

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  • Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo

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  • Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

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  • ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

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